Instituições de Direito Civil: Contratos, vol. 3 - Caio Mário da Silva Pereira

A obra faz parte da clássica coleção das Instituições de Direito Civil do Prof. Caio Mário da Silva Pereira, atualizado de acordo com o Código Civil de 2002, pelo Dr. Regis Fichtner. Para guardar a fidelidade ao escopo da obra, o atualizador deixou sua contribuição nos pontos indispensáveis à compreensão do novo direito civil positivo. O leitor terá um texto contínuo, sem a interrupção de notas que evidenciem a escrita de um ou de outro. Neste volume estão os conceitos estruturais, com a decisão bem assentada de registrar os contratos, declaração de vontade e responsabilidade civil.

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Elementos de Teoria Gera do Estado - Dalmo de Abreu Dallari

Este livro traz um enfoque sobre os problemas do Estado, indo muito além da mera exposição de conceitos teóricos para apresentá-lo como realidade viva, concreta e dinâmica. Examina, em detalhes, a sociedade, a origem e a formação do Estado, sua personalidade jurídica, o Estado Moderno e a Democracia, a separação de Poderes, as funções do Estado e os problemas do Estado Contemporâneo, como as relações internacionais, a intervenção estatal, o socialismo, o capitalismo e o Estado Democrático.

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Resumo Direito Civil: Parte Geral - Rodolfo Priebe

Pequeno resumo sobre os principais temas do Direito Civil, que envolve a Parte Geral. Muito esclarecedor! trabalha os conceitos pragmaticamente!!!

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Direito Penal- Parte Geral- Damásio E. de Jesus

O volume 1 da série Direito Penal trata da parte geral do Código Penal de forma didática e objetiva, seguindo o estilo preciso e límpido de seu autor. Este volume aborda as matérias mais importantes na iniciação do estudo Penal, trazendo conceito e aplicação da lei penal; teoria geral do crime; culpabilidade como pressuposto da pena; sanção penal; persecução penal e extinção da punibilidade. Além disso, apresenta substanciosas inovações, especialmente na interpretação da teoria finalista. Destina-se o livro, portanto, a todos aqueles que buscam a mais dinâmica e atualizada visão do Direito Penal contemporâneo.

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Michel Foucault - Vigiar e Punir

É um estudo científico, documentado, sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos coercitivos e punitivos, adotados pelo poder público na repressão da delinqüência. Métodos que vão desde a violência física até instituições correcionais.

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Direito Civil- Cesar Fiuza - Curso Completo

Alcançando a 11ª edição, moderna e sempre atual, a obra reúne em um só volume, toda a matéria pertinente, em linguagem clara e convidativa. Revisada de acordo com o novo Código Civil, trata de todas as instituições de Direito Civil com a melhor doutrina e excepcional didática. Adotada em cursos de Direito, tem a profundidade de um livro e a praticidade de um manual de consulta diária e constante. É obra obrigatória para profissionais, estudantes.

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Direito Civil- Venosa- Parte Geral

Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro. A segunda parte do livro ocupa-se dos institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, levando em conta o Código Civil de 1916 e o novo Código. O autor utiliza linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil.

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Dos Delitos e das Penas-Cesare Beccari

"Dos delitos e das penas" é uma obra que se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, ao qual pertencem os trabalhos dos Enciclopedistas, como Voltaire, Rousseau, Montesquieu e tantos outros. Na época havia grassado a tese de que as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva; essa concepção havia induzido à aplicação de punições de conseqüências muito superiores e mais terríveis que os males produzidos pelos delitos. Prodigalizara-se a prática de torturas, penas de morte, prisões desumanas, banimentos, acusações secretas. Foi contra essa situação que se insurgiu Beccaria. Sua obra foi elogiada por intelectuais, religiosos e nobres (inclusive Catarina da Rússia). As críticas foram poucas, geralmente resultantes de interesses egoísticos de magistrados e clérigos. A humanidade encontrava novos caminhos para garantir a igualdade e a justiça.

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Direito Constitucional- Alexandre de Morais

Este livro condensa a análise doutrinaria e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais, estrangeiros e julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais. Igualmente, são analisadas as decisões e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça onde a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada. Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF.
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